Como registrar cuidador de idosos no eSocial
Introdução Registrar corretamente um cuidador de idosos não é apenas uma obrigação legal — é…
Direitos do Idoso segundo a Constituição Federal
A proteção à pessoa idosa no Brasil não é apenas uma questão social ou moral,…
Deveres legais de quem cuida de idosos
Cuidar de uma pessoa idosa é uma responsabilidade que envolve não apenas atenção, carinho e…
Idoso pode recusar cuidados? Entenda a lei
A dúvida sobre a possibilidade de um idoso recusar cuidados é bastante comum entre familiares,…
O que é o BPC? Quando o idoso tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido pela sigla BPC, é um dos principais instrumentos de…
Como denunciar maus-tratos contra idosos
A denúncia de maus-tratos contra idosos é um ato de responsabilidade social, cidadania e, muitas…
Violência contra idosos: como identificar e agir
A violência contra idosos é uma realidade preocupante e, muitas vezes, silenciosa. Trata-se de um…
Direitos do idoso em hospitais e clínicas
O envelhecimento da população brasileira trouxe à tona a necessidade de garantir um atendimento digno,…
Direitos do idoso com deficiência
A proteção jurídica das pessoas idosas com deficiência no Brasil é resultado da integração entre…